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AC Sincor | Projeto IN 02 - Foto, base de dados e características físicas

15/09/2015

Uma das principais exigências da Instrução Normativa 02 é a coleta da foto do titular do certificado para posterior conferência com a base de dados alimentada e fornecida pelo ITI, a chamada Lista Negativa. A primeira versão da Lista foi disponibilizada pelo ITI no dia 21 de agosto de 2015 e as ACs têm 90 dias – ou seja, até 21 de novembro – para adequar seus sistemas com as novas exigências.

Na prática, serão incluídos alguns passos no processo de validação de certificados digitais do GAR. Após coletar a foto em formato digital (para mais detalhes, vide item 3, NOTA 11 da IN 02 2015) e inseri-la no sistema, os agentes de registro terão que informar as principais características físicas do requerente do certificado (como cor do cabelo, dos olhos, da pele etc). Dessa forma, o sistema realizará um filtro e apresentará as fotos da base de dados que possuem relação com tais características.

A exigência da IN 02 é para realizar o procedimento sempre que houver uma suspeita de fraude. Entretanto, prezando pela excelência de seu compliance, a AC Sincor, por meio do GAR/ CertiScan, tornará obrigatório o novo procedimento para toda e qualquer validação.

Caso a suspeita seja concretizada, haverá um caminho específico no GAR para registrar a denúncia; caso a fisionomia do requerente não seja identificada com nenhuma outra do banco de dados, segue-se normalmente a emissão.

Para ler a IN 02 na íntegra clique aqui.


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